Decretos e Instruções Técnicas

 

Clique nos links abaixo para consultar o Decreto e as Instruções Técnicas ( IT ) em vigor para obtenção ou renovação do AVCB em SP. Trabalhamos em cima destes documentos regulamentadores na aquisição do AVCB. Entre em contato e agende uma visita técnica sem custo.


DECRETO VIGENTE

Decreto Estadual n° 56.819/11


DECRETOS ANTERIORES

Dec. Est. nº 20.811 de 1983

Dec. Est. nº 38.069 de 1993

Dec. Est. nº 46.076 de 2001


NBR RELEVANTE A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO

NBR 13434 - Sinalização de Segurança Contra Incêndio e Pânico

NBR 12779 - Mangueiras de Incêndio - Inspeção, Manutenção e Cuidados


INSTRUÇÕES TÉCNICAS

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 01/2014 - Procedimentos administrativos

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 02/2011 - Conceitos básicos de segurança contra incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 03/2011 - Terminologia de segurança contra incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 04/2011 - Símbolos gráficos para projeto de segurança contra incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 05/2011 - Segurança contra incêndio - urbanística

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 06/2011 - Acesso de viatura na edificação e áreas de risco

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 07/2011 - Separação entre edificações (isolamento de risco)

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 08/2011 - Resistência ao fogo dos elementos de construção

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 09/2011 - Compartimentação horizontal e compartimentação vertical

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 10/2011 - Controle de materiais de acabamento e de revestimento

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 11/2014 - Saídas de emergência

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 12/2011 - Centros esportivos e de exibição – requisitos de segurança contra incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 13/2011 - Pressurização de escada de segurança

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 14/2011 - Carga de incêndio nas edificações e áreas de risco

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 15/2011 - Controle de fumaça
Parte 1 – Regras gerais

Parte 2 – Conceitos, definições e componentes do sistema

Parte 3 – Controle de fumaça natural em indústrias, depósitos e áreas de armazenamento em comércios

Parte 4 – Controle de fumaça natural demais ocupações (exceto comercial, industrial e depósitos)

Parte 5 – Controle de fumaça mecânico em edificações horizontais, áreas isoladas em um pavimento ou edificações que possuam seus pavimentos isolados

Parte 6 – Controle de fumaça, mecânico ou natural, nas rotas de fuga horizontais protegidas e subsolos

Parte 7 – Átrios

Parte 8 – Aspectos de segurança

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 16/2011 - Plano de emergência contra incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 17/2014 - Brigada de incêndio (Parte 1 e 2)

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 18/2011 - Iluminação de emergência

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 19/2011 - Sistema de detecção e alarme de incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 20/2011 - Sinalização de emergência

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 21/2011 - Sistema de proteção por extintores de incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 22/2011 - Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 23/2011 - Sistemas de chuveiros automáticos

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 24/2011 - Sistema de chuveiros automáticos para áreas de depósito

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 25/2011- Segurança contra incêndio para líquidos combustíveis e inflamáveis

Parte 1 – Generalidades e requisitos básicos

Parte 2 – Armazenamento em tanques estacionários

Parte 3 – Armazenamento fracionado

Parte 4 – Manipulação

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 26/2011 - Sistema fixo de gases para combate a incêndio

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 27/2011 - Armazenamento em silos

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 28/2011 - Manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de gás liquefeito de petróleo (GLP)

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 29/2011 - Comercialização, distribuição e utilização de gás natural

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 30/2011 - Fogos de artifício

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 31/2011 - Segurança contra incêndio para heliponto e heliporto

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 32/2011 - Produtos perigosos em edificações e áreas de risco no manuseio de produtos perigosos

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 33/2011 - Cobertura de sapé, piaçava e similares

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 34/2011 - Hidrante urbano

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 35/2011 - Túnel rodoviário

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 36/2011 - Pátio de contêiner

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 37/2011 - Subestação elétrica

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 38/2011 - Segurança contra incêndio em cozinha profissional

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 39/2011 - Estabelecimentos destinados à restrição de liberdade

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 40/2011 - Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 41/2011 - Inspeção visual em instalações elétricas de baixa tensão

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 42/2014 - Projeto Técnico Simplificado (PTS)

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 43/2011 - Adaptação às normas de segurança contra incêndio – edificações existentes

INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº 44/2011 - Proteção ao meio ambiente

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